sábado, 8 de abril de 2023

Filosofia Política: Soberania e Poder em Maquiavel e Hobbes

Começarei dissertando a partir do meu próprio conceito de soberania onde eu descrevi soberania como característica essencial da política de cada estado onde cultura, diversidade, território, pessoas, leis, justiça, constituição sejam preservados e respeitados acima de qualquer imposição ou invasão externa e ainda onde a defesa de um país soberano deve ser garantida por sua força militar interna. 

Se relacionarmos o meu conceito contemporâneo de soberania com o que o escritor Thomas More conceituou como poder na era moderna (1515) dentro de sua ilha Utopia, "Na sua concepção, os governantes estão preocupados em demasia com poder e riquezas, objetivos que ele aprendeu a desprezar. Na sua visão a maior parte dos príncipes europeus está preocupada muito mais com a guerra do que com a paz"; o que penso ser soberania de fato é que é uma grande utopia, pois séculos se passaram e o poder prevalece a qualquer custo à soberania; seja internamente nos estados ditos soberanos ou externamente na classificação de qual estado é rico ou super rico, desenvolvido (muitos as custas dos subdesenvolvidos) ou subdesenvolvidos, etc. 

O poder se sobrepõe à soberania. O poder dissuade a soberania, eis a questão(vou patentear esta frase)! E More escreveu sobre isto na época em que escreveu o livro Utopia: “onde houver propriedade privada e o dinheiro for a medida de poder, dificilmente haverá prosperidade… na sociedade na qual a riqueza é dividida entre pouquíssimos, uns vivem comodamente, enquanto os demais permanecem na miséria".

Se pensarmos que o bem-estar e prosperidade das pessoas também poderia ser garantido pela soberania, ou seja, garantir o bem-estar e prosperidade das pessoas é garantir a integridade das próprias pessoas, então, por que o mundo é tão desigual, em termos de países ricos e pobres(prosperidade ou a falta dela)? Por que tem gente ainda que não tem acesso a água potável ou a energia elétrica no mundo atual? Por que em Moçambique a expectativa de vida das pessoas é de 48 anos enquanto na Inglaterra é de 80 anos? Por que a paz mundial não está nas pautas da ONU efetivamente e discute-se a fabricação de munição em detrimento da paz? 

Vivemos sempre no limiar do que apregoou o Filósofo Italiano Norberto Bobbio sobre um dos temas centrais da política: a essência da categoria do político e seguimos no estágio em que 'O Príncipe' foi escrito (1532), ou seja, os políticos em si não primam pela virtú, a virtude definida e defendida por Maquiavel, e sim, a grande maioria, ainda exerce o poder com resquícios do Absolutismo medieval. Tivemos grandes bons exemplos na contemporaneidade de ações para a preservação da integridade das pessoas mesmo em meio a pandemia ou a crise migratória de refugiados como Jacinda Ardem na Nova Zelândia, Angela Merkel na Alemanha, etc em contraposição a Jair Bolsonaro no Brasil, Vladimir Putin na Rússia, candidatos a autocratas no mundo atual, cuja soberania para eles é inexistente em qualquer sentido que esta deveria alcançar. 

Referências: Síntese 1 - Tópicos de Filosofia Política. 

CASTRO. Susana de. A Origem do estado moderno em Maquiavel e Hobbes. Dossiê Ética e Política UFRJ, Rio de Janeiro, Vol. 2, Julho/ 2017. Disponível em: https://periodicos.ufes.br/sofia/article/view/16673/12506

Filosofia Política

O que é soberania?

O renomado jurista Celso Ribeiro Bastos (in memoriam), conceituou sobre Soberania da seguinte forma:

 “A soberania se constitui na supremacia do poder dentro da ordem interna e no fato de, perante a ordem externa, só encontrar Estados de igual poder. Esta situação é a consagração, na ordem interna, do princípio da subordinação, com o Estado no ápice da pirâmide, e, na ordem internacional, do princípio da coordenação. Ter, portanto, a soberania como fundamento do Estado brasileiro significa que dentro do nosso território não se admitirá força outra que não a dos poderes juridicamente constituídos, não podendo qualquer agente estranho à Nação intervir nos seus negócios”.

 A soberania é um conceito normativo fundamental da Filosofia Política e segundo MARCONDES, D at al em Dicionário Básico de Filosofia. Rio de Janeiro, RJ: ZAHAR, 2006, Soberania é o poder político que se auto-determina e detém a autoridade suprema numa sociedade, exercido por um homem ou por uma assembleia representativa da população: "A soberania nada mais é que o exercício da vontade geral" (Rousseau). 

Sugiro um conceito para Soberania como característica essencial da política de cada estado onde cultura, diversidade, território, pessoas, leis, justiça, constituição sejam preservados e respeitados acima de qualquer imposição ou invasão externa. A defesa de um país soberano deve ser garantida por sua força militar interna.

Referências: 

Conceito de soberania sofre divergências constantes, Conjur, 12 de maio de 2009. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2009-mai-12/conceito-soberania-principais-fundamentos-estado-moderno?. Acesso em 15/02/2023 às 16:50h. 

MARCONDES, D at al em Dicionário Básico de Filosofia. Rio de Janeiro, RJ: ZAHAR, 2006.