Filosofia Política

O que é soberania?

O renomado jurista Celso Ribeiro Bastos (in memoriam), conceituou sobre Soberania da seguinte forma:

 “A soberania se constitui na supremacia do poder dentro da ordem interna e no fato de, perante a ordem externa, só encontrar Estados de igual poder. Esta situação é a consagração, na ordem interna, do princípio da subordinação, com o Estado no ápice da pirâmide, e, na ordem internacional, do princípio da coordenação. Ter, portanto, a soberania como fundamento do Estado brasileiro significa que dentro do nosso território não se admitirá força outra que não a dos poderes juridicamente constituídos, não podendo qualquer agente estranho à Nação intervir nos seus negócios”.

 A soberania é um conceito normativo fundamental da Filosofia Política e segundo MARCONDES, D at al em Dicionário Básico de Filosofia. Rio de Janeiro, RJ: ZAHAR, 2006, Soberania é o poder político que se auto-determina e detém a autoridade suprema numa sociedade, exercido por um homem ou por uma assembleia representativa da população: "A soberania nada mais é que o exercício da vontade geral" (Rousseau). 

Sugiro um conceito para Soberania como característica essencial da política de cada estado onde cultura, diversidade, território, pessoas, leis, justiça, constituição sejam preservados e respeitados acima de qualquer imposição ou invasão externa. A defesa de um país soberano deve ser garantida por sua força militar interna.

Referências: 

Conceito de soberania sofre divergências constantes, Conjur, 12 de maio de 2009. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2009-mai-12/conceito-soberania-principais-fundamentos-estado-moderno?. Acesso em 15/02/2023 às 16:50h. 

MARCONDES, D at al em Dicionário Básico de Filosofia. Rio de Janeiro, RJ: ZAHAR, 2006.